Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Registro de imóveis. Dúvida julgada procedente. Formal de partilha. Princípio da especialidade. Transcrição relativa a dois imóveis.

Lula sanciona mudanças na Timemania

Advogado não pode ser obrigado a devolver valores recebidos a maior por seu cliente

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

CPC admite adjudicação por valor inferior ao da avaliação

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

REFIS. Cessão de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para liquidação de juros de mora e multas de terceiros.

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito